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10ª Região está próxima de concluir julgamento dos processos ajuizados até 2016

Desembargadores e juízes da 10ª Região da Justiça do Trabalho estão próximos de concluir o julgamento de todos os processos – individuais e coletivos – ajuizados antes do final de 2016, atendendo com isso a um anseio da sociedade, que espera ter seus litígios solucionados em um prazo razoável. Para alcançar o índice previsto na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) precisa julgar, até o final deste ano, 1.474 processos individuais ajuizados até o final de 2016. E, para atingir o índice proposto na Meta 6, concluir a análise de apenas 65 processos no primeiro grau e 23 processos no segundo grau.

Os resultados demonstram que a 10ª Região está muito próxima de atender a dois pontos importantes das Metas Nacionais para 2018 do Poder Judiciário, gerenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a processos antigos.

Processos antigos

O Índice de Processos Antigos (IPA) deve seguir a previsão da Meta 2 do Poder Judiciário, que determina aos Tribunais Regionais e juízes do Trabalho o julgamento, até o final de 2018, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, em 1º e 2º graus.

Dados de agosto deste ano mostram que o estoque de ações distribuídas antes de dezembro de 2016, no âmbito da 10ª Região, era de 41.264 ações. Com base nesse universo, para alcançar a meta de 90% de casos julgados, o Tribunal e os juízes precisam analisar 37.138 ações. Como até o momento foram resolvidas 35.664 ações (86,42%), para cumprir a meta o TRT-10 precisa julgar 1.474 processos (3,58%) até o final deste ano.

Ações coletivas

O Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ), constante da Meta 6 do Poder Judiciário, aponta a necessidade de priorizar o julgamento das ações coletivas. No caso dos TRTs, a indicação é de julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2016, no 2º grau.

No âmbito do TRT-10, o estoque de ações coletivas era de 66 processos distribuídos no 2º grau de jurisdição. Assim, para alcançar os 98%, conforme determina a Meta 6, devem ser julgadas 65 ações. O Tribunal já julgou 42 (63,63%), faltando apenas 23 processos (34,84%) para o atingimento da Meta.

Já em relação ao 1º grau, em agosto os dados apontavam a existência de 239 ações coletivas distribuídas até dezembro de 2015 e de 189  casos já julgados (79,07%). Assim, para alcançar a meta de 98% de soluções, os juízes precisam julgar, até dezembro deste ano, 46 processos (19,24%).

(Mauro Burlamaqui)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

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