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TJSP prestigia posse do conselho da Procuradoria Geral do Estado

Procuradora-geral Maria Lia Pinto Porto Corona presidiu evento.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) empossou, hoje (14), os oito eleitos para o Conselho da instituição no biênio 2019-2020. Esta também foi a primeira solenidade presidida pela nova procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona, indicada pelo governador João Dória em novembro último. Ela aproveitou a ocasião para delinear sua visão de uma PGE fortalecida, unida e moderna. O desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, irmão da procuradora-geral, representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, na cerimônia.

Maria Lia Pinto Porto Corona, que é filha do desembargador Odyr José Pinto Porto, presidente do TJSP em 1992/1993, iniciou sua carreira na PGE em 1993 e até o ano passado era a subprocuradora-geral do Contencioso Tributário Fiscal. Ela apresentou os integrantes do seu gabinete e reforçou que sua atuação será baseada em “comprometimento integral, disciplina, olhar voltado para a instituição e muito entusiasmo”. A procuradora-geral destacou que empreenderá uma administração marcada pelo diálogo e pela união de esforços. “Ajudem-nos a construir a Procuradoria dos seus sonhos”, completou.

A Procuradoria é responsável pela advocacia do Estado, exercendo atividades de representação judicial, assessoramento, consultoria, e outros. “É uma honra dirigir esta instituição”, afirmou Maria Lia Corona. “Vamos trabalhar todos juntos por uma PGE melhor”, conclamou.

Foram eleitos para o Conselho da PGE Glauco Farinholi Zafanella, Lucas Pessoa Moreira, Rafael Camargo Trida, Lenita Leite Pinho, Julia Cara Giovannetti, Maria Cecilia Claro Silva, Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novais e Rogerio Pereira da Silva, que representam os cinco níveis da carreira e as três áreas de atuação da Procuradoria (Contencioso Geral, Contencioso Tributário-Fiscal e Consultoria). A composição se completa com seis membros natos. Órgão superior da instituição, assim como o Gabinete do procurador-geral e a Corregedoria, o Conselho tem entre suas atribuições organizar e dirigir os concursos de ingresso e de promoção na carreira, elaborar lista tríplice a ser encaminhada ao governador para escolha do procurador-geral e do corregedor-geral, e outras.

O procurador Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novais discursou em nome dos eleitos e ressaltou os desafios de representar o maior Estado da Federação, tanto na economia quanto na população. Também fizeram uso da palavra o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e a presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SindiproeSP), Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, que fizeram ampla defesa da advocacia pública e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Completaram a mesa de trabalho o corregedor-geral da PGE, Adalberto Robert Alves; o subprocurador-geral da área do Contencioso Geral,  Frederico Jose Fernandes de Athayde; o subprocurador-geral da área do Contencioso Tributário-Fiscal, Joao Carlos Pietropaolo; a subprocuradora-geral da Consultoria, Eugenia Cristina Cleto Marolla; e o procurador do Estado Emanuel Fonseca Lima, do Centro de Estudos. Também prestigiaram o evento o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio e o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.

 

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

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